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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Páscoa Gonçalves
X
Legislatura
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
482/X
Sessão
3
Título
Lei quadro da cidadania portuguesa no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
481/X
Sessão
3
Título
Criação do programa "Mulher Emigrante".
Tipo
Projeto de Lei
Número
480/X
Sessão
3
Título
Apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
289/X
Sessão
3
Título
Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
389/AC/X/3
Data
2008-07-10
Título
Máquina para Recolha de Dados no Consulado de Darwin-Austrália
Número
359/AC/X/3
Data
2008-05-19
Título
Apoio informático à Rede Consular
Número
282/AC/X/3
Data
2008-03-12
Título
Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações
Número
246/AC/X/3
Data
2008-02-14
Título
Situação dos trabalhadores com contrato a termo certo a exercer funções nas Missões Diplomáticas Portuguesas
Número
206/AC/X/3
Data
2008-01-16
Título
Portugueses sem abrigo no Luxemburgo
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
931/X/4
Data
2009-01-15
Título
Consulado Honorário de Maceió
Número
860/X/4
Data
2009-01-09
Título
Consulado Honorário de Natal no Brasil
Número
851/X/4
Data
2009-01-08
Título
Escolha dos Membros do CCP
Número
671/X/4
Data
2008-12-03
Título
Competências do Consulado Honorário de Londrina
Número
488/X/4
Data
2008-10-29
Título
Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
26/X
D.Relatório
2005-12-14
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
58/X
D.Relatório
2007-07-17
Título
Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que altera o Acordo Interno de 18 de Setembro de 2000, relativo às Medidas a adoptar e aos Procedimentos a seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Bruxelas, a 10 de Abril de 2006.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
57/X
D.Relatório
2007-07-17
Título
Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008-2013, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-CE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV do Tratado CE, assinado em Bruxelas, a 17 de Julho de 2006.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
97/X
D.Relatório
2008-11-27
Título
Aprova o Acordo que altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília a 9 de Agosto de 2006
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
128/X
D.Relatório
2009-05-04
Título
Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República de Cabo Verde, assinado, na Cidade do Mindelo, em 16 de Setembro de 2006.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
125/X
D.Relatório
2009-04-20
Título
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda, a 3 de Outubro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
120/X
D.Relatório
2009-05-04
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, assinada em Lisboa, em 17 de Outubro de 2008.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
420/X/3
D.Relatório
2008-02-06
Assunto
Solicitam a Criação Legal do Dia Nacional da Fruta.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções.
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito.
Data da reunião
2009-01-16
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Manifestam-se contra o Projecto de Lei n.º 562/X/3.ª (PS), que visa a consagração do voto presencial dos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições para a Assembleia da República, alterando o actual modo de votação por correspondência.
Data da reunião
2008-12-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República.
Data da reunião
2008-10-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a Criação Legal do Dia Nacional da Fruta.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Bronislaw Geremek
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-10
Data do debate
2008-04-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Santos Diniz
Audições
Número
31-CS (pós RAR)-X
Data
2008-05-07
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica Geral de Saúde
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2008-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Balanço da Actividade da ERS - Entidade Reguladora da Saúde
Entidades
ERS - Entidade Reguladora da Saúde
Número
29-CS (pós RAR)-X
Data
2008-04-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Encerramento da unidade de Oncologia do Hospital de Cascais
Entidades
Direcção do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos
Número
28-CS (pós RAR)-X
Data
2008-03-18
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica do Medicamento
Entidades
INFARMED - Dr. Vasco Maria
Número
27-CS (pós RAR)-X
Data
2008-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica Geral de Saúde - audição obrigatória
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
[mais...]
Audiências
Número
107-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-01-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
21-CS (pós RAR)-X
Data
2008-01-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Protestam contra a restrição de beneficíos aos medicamentos prescritos apenas por Reumatologistas
Entidades
NEDAI - Núcleo de estudos de doenças auto-imunes
Número
20-CS (pós RAR)-X
Data
2008-01-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Problemas relacionados com Insuficiência Crónica
Entidades
Associação Portuguesa de Insuficientes Renais
Número
19-CS (pós RAR)-X
Data
2008-01-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Conceito e Competência da Farmácia de Oficina. Limites Reguladores do INFARMED
Entidades
Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde
Número
18-CS (pós RAR)-X
Data
2007-11-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apreciação da Situação Actual dos Ensaios Clínicos em Portugal
Entidades
AMPIF - Asssociação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vogal]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura